Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa